Maternidade e Direito
O Direito faz parte da vida de todos, mas especialmente quando uma mulher se torna mãe, leis específicas passam a acompanhá-la, mesmo que ela não conheça essas legislações. Quer ver só?
➡️ Quando está gestante, a mulher passa a ter direitos referentes à saúde e acompanhamento, seja particular ou público. Nem os planos de saúde, nem o SUS podem negar à uma grávida o acesso aos seus exames. Além disso, a gestante tem também direito a receber alimentos gravídicos do genitor para custear gastos da gravidez.
➡️ No nascimento de um filho, mais direitos chegam. A mulher pode exigir a presença de um acompanhante da sua escolha no parto e no pós parto imediato. Pode também exigir o cumprimento do seu plano de parto e muito mais.
➡️ Quando o filho nasce, essa você já sabe, ele tem direito à pensão alimentícia e a guarda deve ser definida.
A guarda é um dos aspectos mais importantes dos direitos referentes a um filho. Ela define a moradia, a convivência com o outro genitor e impõem limites, direitos e deveres para ambos.
Sabendo dessa importância, eu preparei um presente de Dia das Mães para você que me acompanha aqui. No dia 14 de maio vou liberar esse presente e você nunca mais terá dúvidas sobre os tipos de guarda e o que esperar em cada um deles.
Ative as notificações e acompanhe. Saber seus direitos é o primeiro passo para poder exigi-los!
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