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Conte com a nossa equipe
Nesta área atuamos em defesa dos direitos das mulheres nas demandas de conflitos familiares. Primordialmente em questões de casamento, divórcio, separação, pensão alimentícia, guarda e visita aos filhos, alienação parental, adoção, direitos da criança e do adolescente, tutelas e curatelas, violência patrimonial, mediação de conflitos, testamentos, inventários e planejamento sucessório.
Falar de morte não é um assunto agradável, certo? Todavia, é algo inevitável. Existem algumas questões que devem ser tratadas antes que ela aconteça, como o planejamento sucessório dos bens. Processos de inventários podem ser complicados, longos, caros e desgastantes para as pessoas envolvidas. Por isso, mesmo se você possui um patrimônio pequeno e uma família também pequena, é importante fazer o seu planejamento sucessório. Sem contar que, enquanto um processo de inventário tramita por tempos, algumas pessoas podem, simplesmente, ficar desamparadas, algo que pode facilmente ser evitado com um bom planejamento para a partilha de bens, ainda em vida.
A Holding Familiar é utilizada para facilitar o processo sucessório, pois, em comparação ao inventário judicial, a holding se mostra mais célere e vantajosa, aliviando os contratempos que a família terá ao perder o titular do património.
Além disso, possibilita o planejamento tributário, financeiro e confere, na medida do possível, uma proteção patrimonial.
É importante ressaltar, contudo, que antes de ser constituída a holding, é preciso elaborar um estudo de análise da sua viabilidade, que varia de acordo com o perfil familiar e negocial. Os envolvidos da família devem estar de comum acordo. Caso contrário, a gestão e o sucesso da holding familiar serão comprometidos, e sua instituição não alcançará os resultados pretendidos.
Nossa experiência ao ajudar mulheres vítimas de violência doméstica nos mostrou que muitas delas ainda têm dúvidas sobre seus direitos jurídicos. Ademais, não se sentem preparadas ou confiantes para registrar o Boletim de Ocorrência ou solicitar Medidas Protetivas. Aqui entramos com um atendimento acolhedor e compreensivo, auxiliando essas mulheres a solicitar seus direitos e superarem os traumas causados por essas relações abusivas e tóxicas.
Resguardamos o direito das mulheres ao uso de métodos contraceptivos, ao aborto legal, a um parto sem violência, à maternidade plena e aos direitos da mãe.
Entendemos que a questão de gênero não é, necessariamente, ligada ao sexo que nascemos. Atendemos toda pessoa que seja do gênero feminino, como transexuais e travestis.
Esse público tem problemas jurídicos específicos que devem ser tutelados de maneira a minimizar a grande desigualdade social.
Atuamos em favor das mulheres em suas questões previdenciárias. Pleiteando sua aposentadoria por tempo de contribuição, por idade ou invalidez, auxílio- doença, auxílio-acidente, benefício assistencial, o LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), auxílio reclusão e demais benefícios.
Atuamos em todas as reivindicações da seara trabalhista sofrida por mulheres.
Somos autoridades nas ações que envolvem: assédio sexual e moral, diferença e equiparação salarial, os direitos da mulher gestante (estabilidade e licença maternidade) e a demissão de indivíduos devido a discriminação gênero.
Defende a mulher em situações de violência doméstica, violência sexual, crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), ameaças e perseguições. Também trabalhamos, dentro das redes sociais, com stalking e porn revenge (pornografia de vingança).
Por fim, atuamos na esfera processual, interpondo habeas corpus e requisitando medidas protetivas junto a delegacias de mulheres e órgãos administrativos.
Atuamos em todas as demandas de natureza cível, a todo o momento ao lado das mulheres e membros da comunidade LGBTQIA+.
Nossas principais teses são:
Também oferecemos:
Possuímos expertise na gestão de campanhas políticas, tanto em campanhas majoritárias e cargos eletivos como também em processos internos de entidades, sindicatos e partidos políticos. Oferecemos as nossas clientes um pacote completo que contempla desde o planejamento geral da campanha, estratégia de comunicação,
assessoria jurídica e todos os trâmites burocráticos junto ao Tribunal Eleitoral e ao partido
da candidata, sempre com foco nas questões de gênero que envolvem o processo eleitoral, bem como atentas com a nova Lei de Violência Política de Gênero.
O escritório representa as mulheres em todas as suas demandas empresariais. Oferecemos assessoria na criação de empresas, nas alterações contratuais, na recuperação de crédito, no monitoramento de eventuais vulnerabilidades e demandas judiciais.
O “compliance em Direitos das Mulheres” visa garantir a necessária união de esforços para combate às várias formas de violência para assegurar e garantir o atendimento humanizado além contribuir para o enfrentamento da impunidade dos agressores e para a mudança da estrutura organizacional.
Vem do termo em inglês “comply”, que significa o ato ou procedimento para garantir o cumprimento das normas. Originariamente, a expressão adveio da economia e, posteriormente, foi aplicada ao direito empresarial.
Pela dinamicidade e complexidade das normas para os mais diferentes setores e instituições, o compliance assegura que as regras a eles destinadas sejam cumpridas, evitando eventuais desgastes de imagem ou futuros problemas jurídicos.
Nessa monta, são necessários programas, treinamentos e políticas que reúnem:
a) a orientação, a formação e reciclagem de empregadas/os e diretoras/es sobre o combate à violência de gênero;
b) a elaboração de Códigos Internos de conduta para que as necessidades de uma vítima venham a ser atendidas;
c) a implementação de sistemas de controle interno de atos com mecanismos de apuração e sanção disciplinar;
d) o conhecimento da dinâmica, tipos e impacto da violência contra a mulher para desconstrução de preconceitos e discriminação;
e) o combate ao assédio moral e sexual como prioridade para evitar um ambiente de trabalho hostil, que pode ter como consequências a desmotivação e alta rotatividade de funcionárias/os.
Estamos prontas para atendê-la, agende seu horário com a Dra. Mariana Tripode.
